Renovação da Portaria de Outorga 0000058/1993

ID 13987 Portaria 1301271/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 12/02/2020

Nº do Processo 16401/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Carandaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Córrego do Bagre

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A