Portaria nº 1801270/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13986	Portaria	1801270/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	05374/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	505.10******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Timburé

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia			05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês			12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)			432	432	432	432	432	432	432	432

Finalidades

Irrigação de uma área de 16 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'43,6"	45°49'31,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	505.10******