Portaria nº 1301264/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000068/1993

ID	13980	Portaria	1301264/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	12/02/2020

Nº do Processo	22820/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Cana Brava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Picão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21700	19600	21700	21000	21700	21000	21700	21700	21000	21700	21000	21700

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'46"	45°13'48,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******