Renovação da Portaria de Outorga 0001079/2014

ID 13972 Portaria 1801256/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 42132/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 007.73******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Afluente do Ribeirão Açude Doce

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A