Portaria nº 1801250/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001045/2016

ID	13966	Portaria	1801250/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	46667/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Lagoa******	CPF/CNPJ	71.083******

Município(s) do empreendimento	Cabo Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Cabo Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'43"	46°16'14"	21°27'34"	46°15'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lagoa******	71.083******