Portaria nº 1401247/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000068/1993

ID	13963	Portaria	1401247/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	11/02/2020

Nº do Processo	22826/2013	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Minas Novas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	107.136	96.468	107.136	103.680	107.136	103.680	107.136	107.136	103.680	107.136	103.680	107.136

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'22,2"	42°35'21,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******