Renovação da Portaria de Outorga 0001598/2015

ID 13962 Portaria 1801246/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 54240/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 17.471******

Município(s) do empreendimento Resende Costa

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A