Portaria nº 1501310/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1396	Portaria	1501310/2018

Data de cadastro	06/12/2018	Data de Publicação	07/12/2018

Nº do Processo	16806/2010	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Transportadora******	CPF/CNPJ	05.819******

Município(s) do empreendimento	Jaguaraçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083	0,0083
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	2.116	2.116	2.116	2.116	2.116	2.116	2.116	2.116	2.116	2.116	2.116	2.116

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'30,5"	42°46'05,9"	19°36'35,1"	42°46'10,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transportadora******	05.819******