Portaria nº 1801242/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002309/2013

ID	13958	Portaria	1801242/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	09065/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Osvaldir******	CPF/CNPJ	659.52******

Município(s) do empreendimento	Heliodora

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 15/08/2021

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Rio Turvo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	57,0	57,0	57,0	57,0	57,0	57,0	57,0	57,0	57,0	57,0	57,0	57,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133585	120657	133585	129276	133585	129276	133585	133585	129276	133585	129276	133585

Finalidades

Consumo agroindustrial.
Irrigação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°03'12"	45°37'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldir******	659.52******