Renovação da Portaria de Outorga

ID 13952 Portaria 1001236/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 11/02/2020

Nº do Processo 27703/2017 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Carmelita****** CPF/CNPJ 500.84******

Município(s) do empreendimento Teixeiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 31/01/2030

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,72 m Nível dinâmico 9,85 m