Portaria nº 1401235/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13951	Portaria	1401235/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	11/02/2020

Nº do Processo	01231/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	808.45******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão das Varas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	2304	2304	2304	2304	2304	2304	2304	2304	2304	2304	2304	2304

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'56,76"	43°58'42,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	808.45******