Renovação da Portaria de Outorga 0000474/2007

ID 1395 Portaria 1301309/2018

Data de cadastro 06/12/2018 Data de Publicação 07/12/2018

Nº do Processo 02577/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento FERROVIA****** CPF/CNPJ 00.924******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 19 m