Portaria nº 1801233/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000828/2016

ID	13949	Portaria	1801233/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	22353/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	02.981******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Rio Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,375	0,375	0,375	0,375	0,375	0,375	0,375	0,375	0,375	0,375	0,375	0,375
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	135	135	135	135	135	135	135	135	135	135	135	135

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°11'23,90"	45°01'25,78"	22°11'00,60"	45°01'47,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	02.981******