Portaria nº 1901224/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13940
Portaria
1901224/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
11/02/2020
Nº do Processo
09633/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Sebastiao******
CPF/CNPJ
621.13******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Babilonia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
48,0 m
Nível dinâmico
70,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)999999999999
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 19,0 ha pelo método de micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'12,1" 49°00'23,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 621.13******