Portaria nº 1901216/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13932
Portaria
1901216/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
01595/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Vera******
CPF/CNPJ
595.18******
Município(s) do empreendimento
Conceição das Alagoas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego da Palha
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego da Palha
Área inundada
4,15 ha
Volume acumulado
109713,01 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151015252525252515101515
Volume (m³)86400576008640014400014400014400014400014400086400576008640086400
Finalidades
Irrigação 160 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'34" 48°21'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vera****** 595.18******