Renovação da Portaria de Outorga

ID 13930 Portaria 1901214/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 32559/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fransual****** CPF/CNPJ 082.35******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 12 m