Portaria nº 1901207/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13923
Portaria
1901207/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
02703/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Mariana******
CPF/CNPJ
025.40******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Não Informado
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Não Informado
Área inundada
2,80 ha
Volume acumulado
34990,31 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'18,2" 50°08'53,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mariana****** 025.40******