Portaria nº 1901206/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13922	Portaria	1901206/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	00593/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Tito******	CPF/CNPJ	043.14******

Município(s) do empreendimento	São Gotardo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Retiro

Área inundada	0,6 ha	Volume acumulado	17468,70 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,00	9,00	9,00	9,00	9,00	9,00	9,00	9,00	9,00	9,00	9,00	9,00
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	06:00	06:00	08:00
Dias/mês	15	10	15	25	25	25	15	10	10	15	10	15
Volume (m³)	3888	2592	3888	6480	6480	6480	3888	2592	2592	2916	1944	3888

Finalidades

Irrigação 13,5 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'58,50"	46°04'57,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tito******	043.14******