Portaria nº 1901204/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13920
Portaria
1901204/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
28315/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Levy******
CPF/CNPJ
113.56******
Município(s) do empreendimento
União de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Arantes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Jacu
Área inundada
6,34 ha
Volume acumulado
92980,49 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'20,3" 50°25'46,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Levy****** 113.56******