Portaria nº 1901201/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13917
Portaria
1901201/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
27908/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
R******
CPF/CNPJ
14.140******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Areado
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Rio Areado
Área inundada
0,372 ha
Volume acumulado
18939,28 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês151520252525252520151515
Volume (m³)10368103681382417280172801728017280172808640648064806480
Finalidades
Irrigação 26 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'27" 46°15'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
R****** 14.140******