Renovação da Portaria de Outorga

ID 13915 Portaria 1901199/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 07941/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 517.62******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual córrego as Araras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,04 m Nível dinâmico 29,15 m