Renovação da Portaria de Outorga

ID 13911 Portaria 1901195/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 13/02/2020

Nº do Processo 10209/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Iraides****** CPF/CNPJ 090.85******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,50 m Nível dinâmico 33,0 m