Portaria nº 1301187/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13903	Portaria	1301187/2020

Data de cadastro	07/02/2020	Data de Publicação	12/02/2020

Nº do Processo	25748/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	05.010******

Município(s) do empreendimento	São José da Lapa

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	52,08	52,08	52,08	52,08	52,08	52,08	52,08	52,08	52,08	52,08	52,08	52,08
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'12,95"	44°00'36,66"	19°42'07,92"	44°00'36,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	05.010******