Renovação da Portaria de Outorga

ID 13901 Portaria 1301185/2020

Data de cadastro 07/02/2020 Data de Publicação 12/02/2020

Nº do Processo 18643/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 04.311******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 72 m