Portaria nº 1901172/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13888
Portaria
1901172/2020
Data de cadastro
07/02/2020
Data de Publicação
13/02/2020
Nº do Processo
11733/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Bartolomeu******
CPF/CNPJ
461.08******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Babilônia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Maxixe
Área inundada
0,664 ha
Volume acumulado
14582,60 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,5012,5012,5012,5012,5012,5012,5012,5012,5012,5012,5012,50
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês155152525251555151515
Volume (m³)675022506750112501125011250675022502250675067506750
Finalidades
Irrigação 15 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°48'37" 46°20'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Bartolomeu****** 461.08******