Portaria nº 1901169/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13885	Portaria	1901169/2020

Data de cadastro	07/02/2020	Data de Publicação	13/02/2020

Nº do Processo	19153/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	062.08******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente MD do Córrego dos Máximos

Área inundada	0,139 ha	Volume acumulado	41217,59 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8	22,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	17	17	17	16	16	10	10
Volume (m³)	17236,8	17236,8	17236,8	25855,2	43092	29302,56	23721,12	23721,12	22325,76	22325,76	13953,6	13953,6

Finalidades

Irrigação 98,4 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'07"	47°34'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	062.08******