Portaria nº 1901167/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13883	Portaria	1901167/2020

Data de cadastro	07/02/2020	Data de Publicação	13/02/2020

Nº do Processo	27301/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sunaide******	CPF/CNPJ	574.97******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente da ME do Rio Tijuco

Área inundada	1,64 ha	Volume acumulado	24176,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40
Horas/dia	03:36	03:36	03:36	03:36	03:36	03:36	03:36	03:36	03:36	03:36	03:36	03:36
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	562,464	526,176	562,464	544,32	562,464	544,32	562,464	562,464	544,32	562,464	544,32	562,464

Finalidades

Irrigação 4,43 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'29,48"	50°01'57,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sunaide******	574.97******