Portaria nº 1901162/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13878	Portaria	1901162/2020

Data de cadastro	07/02/2020	Data de Publicação	13/02/2020

Nº do Processo	17840/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	139.01******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Jacuba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Jacuba

Área inundada	0,735 ha	Volume acumulado	25717,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	892,8	835.2	892,8	864	892,8	864	892,8	892,8	864	892,8	864	892,8

Finalidades

Dessedentação de animais e Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'39,28"	49°00'11,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	139.01******