Renovação da Portaria de Outorga

ID 13875 Portaria 1901159/2020

Data de cadastro 07/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 05154/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 879.97******

Município(s) do empreendimento Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Espirito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 35 m