Portaria nº 1901142/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13858
Portaria
1901142/2020
Data de cadastro
07/02/2020
Data de Publicação
11/02/2020
Nº do Processo
36579/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
219.96******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO PARANAÍBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DO RIO PARANAÍBA
Área inundada
0,902 ha
Volume acumulado
9.764,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,96,96,96,96,96,96,96,96,96,96,96,9
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês101515252525252515151510
Volume (m³)3974,45961,65961,6993699369936993699365961,65961,65961,63974,4
Finalidades
Irrigação 20 ha através do método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°39'28" 46°29'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 219.96******