Portaria nº 1901137/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13853
Portaria
1901137/2020
Data de cadastro
07/02/2020
Data de Publicação
11/02/2020
Nº do Processo
08178/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Rafir******
CPF/CNPJ
167.45******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO PARANAÍBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO SANTANA
Área inundada
0,7875 ha
Volume acumulado
15.043 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,74,74,74,74,74,74,74,74,74,74,74,7
Horas/dia21:0021:0017:0018:0019:0018:0021:0021:0021:0018:0015:0021:00
Dias/mês55102025252531301555
Volume (m³)1776,61776,62876,46091,280377614888311014,910659,64568,412691776,6
Finalidades
Irrigação 14 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°12'39,8" 47°18'47,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rafir****** 167.45******