Portaria nº 1501134/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13850	Portaria	1501134/2020

Data de cadastro	07/02/2020	Data de Publicação	08/02/2020

Nº do Processo	06062/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Gicirlei******	CPF/CNPJ	837.44******

Município(s) do empreendimento	Joanésia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Afluente da margem esquerda do Ribeirão Joanésia

Área inundada	0,0016 ha	Volume acumulado	12,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.589,2	1.435,4	1.589,2	1.537,9	1.589,2	1.537,9	1.589,2	1.589,2	1.537,9	1.589,2	1.537,9	1.589,2

Finalidades

Irrigação de 1,5 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'15,48"	42°40'42,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gicirlei******	837.44******