Portaria nº 1901130/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13846
Portaria
1901130/2020
Data de cadastro
07/02/2020
Data de Publicação
11/02/2020
Nº do Processo
27373/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
980.74******
Município(s) do empreendimento
Ibiá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO QUEBRA ANZOL
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
AFLUENTE DO RIBEIRÃO DA LIMEIRA
Área inundada
1,4098 ha
Volume acumulado
38.064,60 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°22'36,89" 46°49'42,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 980.74******