Portaria nº 1501298/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000011/1989

ID	1384	Portaria	1501298/2018

Data de cadastro	06/12/2018	Data de Publicação	07/12/2018

Nº do Processo	07061/2011	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Pavão

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Pavão	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego da Mumbuca

Área inundada	0,02 ha	Volume acumulado	300 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32140,8	29030,4	32140,8	31104	32140,8	31104	32140,8	32140,8	31104	32140,8	31104	32140,8

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°22'00"	41°02'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******