Renovação da Portaria de Outorga

ID 13839 Portaria 1901123/2020

Data de cadastro 07/02/2020 Data de Publicação 08/02/2020

Nº do Processo 09824/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ribeirão****** CPF/CNPJ 08.533******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,10 m Nível dinâmico 28,32 m