Portaria nº 1901119/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13835	Portaria	1901119/2020

Data de cadastro	07/02/2020	Data de Publicação	08/02/2020

Nº do Processo	05226/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dourados******	CPF/CNPJ	03.732******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Preto	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'54,46"	47°23'31,00"	18°17'08,15"	47°24'52,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dourados******	03.732******