Portaria nº 1901118/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13834	Portaria	1901118/2020

Data de cadastro	07/02/2020	Data de Publicação	08/02/2020

Nº do Processo	09593/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	19.757******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	118,704	118,704	118,704	118,704	118,704	118,704	118,704	118,704	118,704	118,704	118,704	118,704

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'58,16"	48°30'05,05"	19°15'08,46"	48°28'29,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	19.757******