Renovação da Portaria de Outorga

ID 13830 Portaria 1901114/2020

Data de cadastro 07/02/2020 Data de Publicação 12/02/2020

Nº do Processo 10233/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Edvaldo****** CPF/CNPJ 431.52******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,00 m Nível dinâmico 5,23 m