Portaria nº 1901113/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13829	Portaria	1901113/2020

Data de cadastro	07/02/2020	Data de Publicação	08/02/2020

Nº do Processo	53747/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	239.16******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14,08	13,17	14,08	13,63	14,08	13,63	14,08	14,08	13,63	14,08	13,63	14,08

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'32,55"	45°58'01,82"	18°51'13,23"	45°58'14,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	239.16******