Portaria nº 1601103/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13819	Portaria	1601103/2020

Data de cadastro	06/02/2020	Data de Publicação	11/02/2020

Nº do Processo	49492/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	159.35******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tábua	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,5 m	Nível dinâmico	51,04 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,88	20,88	20,88	20,88	20,88	20,88	20,88	20,88	20,88	20,88	20,88	20,88
Horas/dia	10:21	10:21	10:21	10:21	10:21	10:21	10:21	10:21	10:21	10:21	10:21	10:21
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 6,9 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'44,88"	43°51'06,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	159.35******