Portaria nº 1601088/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13804	Portaria	1601088/2020

Data de cadastro	06/02/2020	Data de Publicação	11/02/2020

Nº do Processo	06979/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	520.17******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,0 m	Nível dinâmico	24,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0
Horas/dia	06:02	06:02	06:02	07:02	07:02	06:02	06:02	08:02	08:02	08:02	06:02	06:02
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°48'07,11"	43°57'33,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	520.17******