Renovação da Portaria de Outorga

ID 13791 Portaria 1901075/2020

Data de cadastro 06/02/2020 Data de Publicação 08/02/2020

Nº do Processo 03634/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Província****** CPF/CNPJ 33.584******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,20 m Nível dinâmico 42,50 m