Portaria nº 1901070/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13786	Portaria	1901070/2020

Data de cadastro	05/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	27654/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Elmiro******	CPF/CNPJ	162.38******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Santiago

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5		5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00		21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	15	15	30	30	30	30		30	25	10	10
Volume (m³)	3780,0	5670,0	5670,0	11340,0	11340,0	11340,0	11340,0		11340,0	9450,0	3780,0	3780,0

Finalidades

Irrigação 80,00 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'40,54"	46°18'20,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elmiro******	162.38******