Renovação da Portaria de Outorga

ID 1376 Portaria 1301290/2018

Data de cadastro 06/12/2018 Data de Publicação 07/12/2018

Nº do Processo 03678/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento GESTAMP****** CPF/CNPJ 02.147******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,52 m Nível dinâmico 23,87 m