Renovação da Portaria de Outorga

ID 13750 Portaria 1901034/2020

Data de cadastro 05/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 02233/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 237.77******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Inácio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,54 m Nível dinâmico 40,68 m