Renovação da Portaria de Outorga

ID 13749 Portaria 1901033/2020

Data de cadastro 05/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 02614/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento M3****** CPF/CNPJ 17.990******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,00 m Nível dinâmico 82,00 m