Portaria nº 1901026/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13742	Portaria	1901026/2020

Data de cadastro	04/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	29683/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	154.73******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão São Vicente

Área inundada	4,25 ha	Volume acumulado	63750,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1874,88	1693,44	1874,88	1814,40	1874,88	1814,40	1874,88	1874,88	1814,40	1874,88	1814,40	1874,88

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'00"	49°28'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	154.73******