Renovação da Portaria de Outorga

ID 13737 Portaria 1901021/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 13/02/2020

Nº do Processo 10561/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Novaagro****** CPF/CNPJ 04.523******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Corrego da Morta Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,29 m Nível dinâmico 45,31 m