Renovação da Portaria de Outorga

ID 13731 Portaria 1401015/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 07/02/2020

Nº do Processo 30508/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Copanor****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Monte Formoso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (Trinta e Cinco) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,35 m Nível dinâmico 25,16 m