Renovação da Portaria de Outorga

ID 13727 Portaria 1901011/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 18/02/2020

Nº do Processo 02702/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mariana****** CPF/CNPJ 025.40******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Não informado

Área inundada 1,8628 ha Volume acumulado 23285,34 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A